terça-feira, 18 de outubro de 2011
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
PL que transforma Aborto em crime é Reijeitado pela CF
Notícia importante para a luta do Dia Latino Americano e Caribenho de Luta pela Legalização e Descriminalização do Aborto (28 de setembro):
Aprovado o parecer que pedia a rejeição do PL 4703/1991, do Dep. Francisco Silva (PP/RJ) e PL 4917/2011, do Dep. Givaldo Carimbão (PSB/AL); PL 3207/2008, do Dep. Miguel Martini (PHS/MG) e PL 7443/2006, do Dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ) - que transformam o aborto em crime hediondo;
No site da Camara Federal, na Comissão de Seguridade Social e Família: http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/924234.htm
“PROJETO DE LEI Nº 4.703/98 - do Sr. Francisco Silva - que "acrescenta o inciso VIII e o § 1º ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos". (Apensados: PL 4917/2001 (Apensado: PL 7443/2006) e PL 3207/2008)
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4917/2001, do PL 3207/2008, e do PL 7443/2006, apensados.
APROVADO O PARECER, POR UNANIMIDADE.”
Seguiremos em Marcha até que Todas Sejamos Livres!!!
Aprovado o parecer que pedia a rejeição do PL 4703/1991, do Dep. Francisco Silva (PP/RJ) e PL 4917/2011, do Dep. Givaldo Carimbão (PSB/AL); PL 3207/2008, do Dep. Miguel Martini (PHS/MG) e PL 7443/2006, do Dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ) - que transformam o aborto em crime hediondo;
No site da Camara Federal, na Comissão de Seguridade Social e Família: http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/924234.htm
“PROJETO DE LEI Nº 4.703/98 - do Sr. Francisco Silva - que "acrescenta o inciso VIII e o § 1º ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos". (Apensados: PL 4917/2001 (Apensado: PL 7443/2006) e PL 3207/2008)
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4917/2001, do PL 3207/2008, e do PL 7443/2006, apensados.
APROVADO O PARECER, POR UNANIMIDADE.”
Seguiremos em Marcha até que Todas Sejamos Livres!!!
BANCARIOS DE BLUMENAU ESTÃO EM LUTA
O Fórum dos Trabalhadores de Blumenau e a Intersindical- Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora estão juntos na luta dos bancários que iniciaram greve no dia 27 de setembro.
A categoria em nível nacional está em greve reivindicando aumento real nos salários e melhores condições de trabalho. Enquanto os banqueiros lucram milhões apoiados pela política do governo federal, os bancários amargam arrocho salarial e a piora das condições de trabalho.
Ritmo de trabalho intenso, pressão, assédio moral, terceirizações são a realidade da categoria, além disso, tanto os bancos privados, como os públicos espalham o atendimento bancário em agencias lotéricas e supermercados para demitir e precarizar as condições de trabalho do conjunto dos trabalhadores que exercem atividades bancárias.
Em Blumenau 37 agencias bancárias estão fechadas, os trabalhadores junto com a direção do Sindicato estão firmes na greve que se soma a mobilização nacional. Como sempre os banqueiros tentam impedir o movimento, o Banco Bradesco recorreu ao Judiciário para ter um interdito proibitório, mas não conseguiu alcançar seu objetivo.
A direção do Sindicato dos Bancários além de organizar a luta a partir dos locais de trabalho da categoria, está presente nas mobilizações do conjunto dos trabalhadores, seja em Blumenau ou em outras regiões.
Da mesma forma o Fórum dos Trabalhadores em Blumenau e a Intersindical estão presentes na greve da categoria bancária, pois sabem que independente da categoria onde trabalhamos, nossa luta deve ser a luta do conjunto da classe trabalhadora.
Já outros sindicatos parceiros dos patrões e dos governos, além de se ausentarem da luta, fazem de tudo para tentar frear o movimento dos trabalhadores. Como camaleões alguns desses sindicatos se travestem num discurso combativo, mas na realidade sua pratica é inversa, além de priorizar seus interesses partidários, como são aliados do Capital e de seus governos estão dispostos a aceitar a redução de direitos e salários dos trabalhadores.
A resposta dos trabalhadores aos ataques dos patrões, dos governos e de seus aliados no movimento sindical é a intensificação da luta: No estado de São Paulo os Metalúrgicos organizados na Intersindical que também estão em campanha salarial conseguiram com greves e mobilizações reajustes nos salários entre 10 a 15% e ampliação dos direitos, em várias regiões do país os trabalhadores na construção civil que estão nas obras do PAC cruzaram os braços em greves exigindo melhores condições de trabalho e aumento salarial, os trabalhadores na educação fizeram greves grandes e longas e os trabalhadores no Correios também estão mobilizados por aumento salarial, melhores condições de trabalho e contra a proposta do governo federal que quer privatizar os Correios.
Os Bancários de Blumenau se somam com sua mobilização à luta geral do conjunto da classe trabalhadora e o Fórum dos Trabalhadores de Blumenau junto à Intersindical está firme em mais essa luta por nenhum direito a menos e para avançar nas conquistas.
A categoria em nível nacional está em greve reivindicando aumento real nos salários e melhores condições de trabalho. Enquanto os banqueiros lucram milhões apoiados pela política do governo federal, os bancários amargam arrocho salarial e a piora das condições de trabalho.
Ritmo de trabalho intenso, pressão, assédio moral, terceirizações são a realidade da categoria, além disso, tanto os bancos privados, como os públicos espalham o atendimento bancário em agencias lotéricas e supermercados para demitir e precarizar as condições de trabalho do conjunto dos trabalhadores que exercem atividades bancárias.
Em Blumenau 37 agencias bancárias estão fechadas, os trabalhadores junto com a direção do Sindicato estão firmes na greve que se soma a mobilização nacional. Como sempre os banqueiros tentam impedir o movimento, o Banco Bradesco recorreu ao Judiciário para ter um interdito proibitório, mas não conseguiu alcançar seu objetivo.
A direção do Sindicato dos Bancários além de organizar a luta a partir dos locais de trabalho da categoria, está presente nas mobilizações do conjunto dos trabalhadores, seja em Blumenau ou em outras regiões.
Da mesma forma o Fórum dos Trabalhadores em Blumenau e a Intersindical estão presentes na greve da categoria bancária, pois sabem que independente da categoria onde trabalhamos, nossa luta deve ser a luta do conjunto da classe trabalhadora.
Já outros sindicatos parceiros dos patrões e dos governos, além de se ausentarem da luta, fazem de tudo para tentar frear o movimento dos trabalhadores. Como camaleões alguns desses sindicatos se travestem num discurso combativo, mas na realidade sua pratica é inversa, além de priorizar seus interesses partidários, como são aliados do Capital e de seus governos estão dispostos a aceitar a redução de direitos e salários dos trabalhadores.
A resposta dos trabalhadores aos ataques dos patrões, dos governos e de seus aliados no movimento sindical é a intensificação da luta: No estado de São Paulo os Metalúrgicos organizados na Intersindical que também estão em campanha salarial conseguiram com greves e mobilizações reajustes nos salários entre 10 a 15% e ampliação dos direitos, em várias regiões do país os trabalhadores na construção civil que estão nas obras do PAC cruzaram os braços em greves exigindo melhores condições de trabalho e aumento salarial, os trabalhadores na educação fizeram greves grandes e longas e os trabalhadores no Correios também estão mobilizados por aumento salarial, melhores condições de trabalho e contra a proposta do governo federal que quer privatizar os Correios.
Os Bancários de Blumenau se somam com sua mobilização à luta geral do conjunto da classe trabalhadora e o Fórum dos Trabalhadores de Blumenau junto à Intersindical está firme em mais essa luta por nenhum direito a menos e para avançar nas conquistas.
Justiça suspende construção de Belo Monte no rio Xingu
FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO
Na liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Ambiental, proíbe "qualquer obra que venha a interferir no curso natural" do rio.
DE SÃO PAULO
A Justiça Federal no Pará determinou na terça-feira (27) a imediata paralisação das obras da usina de Belo Monte no rio Xingu, por considerar que 1.000 famílias que dependem da pesca serão prejudicadas. A decisão foi divulgada hoje.
Na liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Ambiental, proíbe "qualquer obra que venha a interferir no curso natural" do rio.
A implantação do canteiro de obras e de alojamentos, porém, não está suspensa.
A decisão judicial foi resultado de uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA). A associação diz que a hidrelétrica vai inviabilizar a atividade pesqueira na região, pois as principais espécies de peixes seriam extintas.
Para o juiz, o prazo estabelecido para compensar quem vive da pesca é muito longo. Segundo ele, o projeto ambiental de Belo Monte só permite que pescadores retomem as atividades em 2020, prazo da última fase do projeto de aquicultura.
Caso descumpra a decisão, o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, terá de pagar multa diária de R$ 200 mil.
O Ibama concedeu em junho a licença de instalação de Belo Monte, que autoriza o início das obras. O Ministério Público Federal no Pará pediu a suspensão da licença.
A Norte Energia disse que ainda não foi notificada da decisão e que já prevê ações para mitigar impactos na pesca.
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Carta Aberta Grito dos Excluídos
17° Grito dos Excluídos e das Excluídas
Pela vida Grita a Terra... Por direitos todos nós!
Campina Grande-PB, 06 de setembro de 2011
CARTA ABERTA
Nós pastorais sociais, movimentos sociais, organizações, sindicatos e povo excluído, reunidos no 17° Grito dos Excluídos e das Excluídas cujo lema é Pela vida Grita a Terra... Por direitos todos nós! Vimos através dessa carta tornar pública nossa reflexão acerca da realidade mundial, brasileira e local.
A situação mundial vivenciada na atualidade de crise financeira e econômica que vários países passam, revela o esgotamento do atual modelo de desenvolvimento socioeconômico produtivista-consumista, essa crise não é apenas econômica, mais uma crise civilizatória expressa nas suas dimensões econômica, ambiental, social, energética, alimentar e ética.
O Brasil por sua vez vive ainda um momento de crescimento econômico baseado nesse modelo em crise nos países centrais, logo sentiremos os efeitos deste modelo. Reconhecemos os avanços dos últimos anos, o Brasil distribui renda, mas não elimina as desigualdades sociais e regionais; temos uma dívida pública que consome grande parte dos recursos públicos; uma saúde em colapso; uma educação com pouca qualidade; analfabetismo presente ainda com alto índice; transporte público de péssima qualidade; falta de moradia e saneamento básico; a reforma agrária esquecida; um sistema político a favor dos grandes interesses privados; o meio ambiente visto como mercadoria; exploração dos recursos naturais; extermínio dos jovens nas nossas periferias; grande índice de violência; programas violentos gratuitamente na mídia.
Encontramo-nos em várias cidades dentro de uma única cidade, uma cidade que ainda vive a ilusão de ser um grande pólo de desenvolvimento econômico onde apenas poucos se beneficiam disso, basta ver as cidades de porte médio, como Campina Grande, e perceber que isso é apenas uma ilusão, é uma cidade sem planejamento de futuro, o que queremos ser daqui a 20 anos? A desigualdade social é escandalosa, muitos em situação de miséria, desemprego, baixa escolaridade, serviços públicos ineficientes, baixa participação social na definição e no controle das políticas públicas, somos um pólo universitário, no entanto não aproveitamos o conhecimento gerado nestas instituições, somos uma cidade de desiguais.
O Grito dos Excluídos e das Excluídas é um processo de organização e mobilização permanente em todo o Brasil, por isso entendemos que a construção de uma sociedade justa e igualitária é tarefa de todos e todas, nos unimos à tradição do grito por todo o país de lutar na defesa e promoção dos direitos construindo a sociedade do bem viver.
Por um Brasil Socialmente Justo e Solidário, ecologicamente responsável, economicamente eficiente e politicamente correto e participativo!
domingo, 7 de agosto de 2011
“Panorama político sobre estratégias de privatização da água na América Latina”
SINTESE DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL
Estiveram presentes 120 pessoas de 50 organizações do campo e da cidade, vindas de 13 países.NOSSAS CONSTATAÇÕES SOBRE O ATUAL MOMENTO POLÍTICO
1. Trata-se de um momento de crise internacional do capitalismo, estrutural e prolongada, que tem
beneficiado o capital tanto na criação, quanto nas “soluções” das crises. Como resultado, tem garantido
maior reprodução, concentração e centralização de capital.
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Agrotóxicos no Brasil - Reportagem
O Caminhos da Reportagem aborda o uso de agrotóxicos no Brasil, país que mais consome defensivos agrícolas no mundo, um bilhão de toneladas por ano. A edição mostra que a utilização indiscriminada desse produto vem se tornando um risco para a saúde da população residente em torno das plantações.
A equipe de reportagem visita a maior região produtora de grãos do país, o Mato Grosso. Ali, pesquisadores identificaram essas substâncias no ar, nas águas e até na chuva. Já no Ceará, as plantações de fruticultura, onde o veneno é pulverizado, contaminam a água consumida pela comunidade. Foram encontrados agrotóxicos em excesso também nos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.
No programa, especialistas alertam para os perigos do uso e mostram alternativas sustentáveis para a produção de alimentos com mais segurança. E, ainda, propriedades que se dedicam à produção de alimentos orgânicos e experiências desenvolvidas no Brasil como a fabricação de um agrotóxico biológico.
Caminhos da Reportagem: toda quinta, às 22h, na TV BRASIL
A equipe de reportagem visita a maior região produtora de grãos do país, o Mato Grosso. Ali, pesquisadores identificaram essas substâncias no ar, nas águas e até na chuva. Já no Ceará, as plantações de fruticultura, onde o veneno é pulverizado, contaminam a água consumida pela comunidade. Foram encontrados agrotóxicos em excesso também nos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.
No programa, especialistas alertam para os perigos do uso e mostram alternativas sustentáveis para a produção de alimentos com mais segurança. E, ainda, propriedades que se dedicam à produção de alimentos orgânicos e experiências desenvolvidas no Brasil como a fabricação de um agrotóxico biológico.
Caminhos da Reportagem: toda quinta, às 22h, na TV BRASIL
Marcadores:
Agrotóxico,
Reforma Agrária,
Vídeo
Seminário A Sociedade do Bem Viver. Pela vida grita a Terra... Por direitos todos nós!
Apresentação:
Aproxima-se o 17° Grito dos Excluídos e Excluídas que terá como lema: Pela vida grita a Terra... Por direitos todos nós! O lema retrata toda a discussão encaminhada pela campanha da fraternidade deste ano e a necessidade de uma mobilização permanente em defesa dos direitos na perspectiva de uma nova sociedade.
Em 2012 o Brasil sediará a Rio+ 20 – Encontro da ONU sobre desenvolvimento sustentável, paralelo a este evento acontecerá a “Cúpula dos Povos da Rio + 20 - por Justiça Social e Ambiental”, que reunirá organizações da sociedade civil, Igrejas, movimentos sociais, ONGs e intelectuais para discutir outro projeto de sociedade e denunciar o atual modelo produtivista-consumista, onde o lucro, o acúmulo do capital e a exploração sãos os seus principais objetivos.
O Grito dos Excluídos e Excluídas na sua décima sétima edição se coloca em continuidade da Campanha da Fraternidade deste ano, que teve como tema: Fraternidade e Vida no Planeta e como lema: “A criação geme em dores de parto” (Rm 8,22) e em preparação a Cúpula dos Povos e a Rio+20, como também segue a sua tradição de chamar a sociedade para a discussão e mobilização em torno de um projeto, popular, democrático e solidário.
Em todo o Brasil, pastorais sociais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil estão mobilizados e construindo do Grito dos Excluídos e Excluídas como espaço de articulação e mobilização das forças sociais. Nem um avanço acontece na sociedade sem mobilização e organização.
O Grito Dos Excluídos e Excluídas 2011 está em sintonia com o Seminário sobre Desenvolvimento Regional que a Diocese de Campina Grande em parceria com outras entidades realizará no final de setembro.
Em preparação ao Grito dos Excluídos e Excluídas, a Dimensão Sócio-transformadora e a Escola de Fé e Política da Diocese de Campina Grande-PB, realizará o Seminário A Sociedade do Bem Viver, pela vida Grita a Terra... Por direitos todos nós!
Convidamos as Paróquias, pastorais, movimentos, novas comunidades, ONGs, sindicatos e os movimentos sociais e todos e todas a participarem do Seminário.
Por um Brasil Socialmente Justo e Solidário, ecologicamente responsável, economicamente eficiente e politicamente participativo!
Realização
Seminário A Sociedade do Bem Viver, pela vida grita a Terra... Por direitos todos nós!
Data: 06 de Agosto de 2011
Assessoria: João Alfredo Telles Melo –Professor de Direito Ambiental, Vereador e Coordenador da Frente Ambientalista Municipal de Fortaleza-CE, ex-consultor do Greenpeace e ex-deputado federal.
Lançamento do livro: “Direito Ambiental, Luta Social e Ecossocialismo ” de autoria do João Alfredo Telles Melo.
Horário: Das 08h00min até as 12h00min.
Local: Auditório do Centro Pastoral da Catedral (entrada ao lado da praça da Catedral)
Av: Floriano Peixoto, Centro – Campina Grande - PB
Programação
08h00min Chegada – Acolhida aos participantes.
08h30min Mística de Abertura
09h00min Apresentação do 17° Gritos dos Excluídos e Excluídas 2011.
09h15min – Mesa Redonda – A Sociedade do Bem Viver, pela vida grita a Terra... Por direitos todos nós!
Assessoria: João Alfredo Telles de Melo
Debatedores: Laudicéia Araújo – Economista – CENTRAC e José Luis Sepúlveda - Filósofo e Teólogo
10h15min – Debate
11h15min Conclusão da Mesa
11h30min Encaminhamentos
12h00min Mística de Encerramento.
Marcadores:
Grito dos Excluídos,
LUTA,
Seminário
sexta-feira, 1 de julho de 2011
Movimento Menos Vereadores Mais Professores!
Populares em Jaraguá do Sul-SC lançam movimento: "Menos Vereadores e mais Professores"!
O outdoor colocado na rua Olívio Domingos Brugnago, no bairro Vila Nova, em Jaraguá, demonstra a indignação sobre a proposta de aumento do número de vereadores na Câmara.
Na Ilha da Figueira, bairro de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina foi colocado o outdoor abaixo:
E finalmente:
segunda-feira, 20 de junho de 2011
domingo, 19 de junho de 2011
Trabalho Morto
Mauro Iasi*
Cérebros, nervos, musculos...
meu corpo explode em coisas que não sou eu
Os seres humanos fazem coisas maravilhosas
que o trasformaram em coisas terríveis.
M-D-M
Disse-Me-Deus
D-M-D
E Deus não mais existe
O Diabo expulso do céu...resiste.
D-M-D'
E as coisas caminham com seus pés
suas almas cheiram sangue
Quando se vendem em cada esquina.
Saíram de mim por cada poro
fugiram de mim pelo cansaço
romperam meu corpo de carne
fluido de óleo...pele de aço.
Ganham vida roubando a minha.
assumem porque abdico
falam porque calo
fetichizam porque reifico.
Sou eu que me olho coisa
já fui ela, mas me esqueço
É a vida que olho no corpo da coisa,
mas, morto...não me reconheço.
*Mauro Iasi é Doutor em Sociologia, educador popular do Núcleo 13 de maio de Educação popular e militante do PCB e autor de vários livros. Extraido do livro Meta Amor Fases , ed. Expressão Popular, 2008.
Cérebros, nervos, musculos...
meu corpo explode em coisas que não sou eu
Os seres humanos fazem coisas maravilhosas
que o trasformaram em coisas terríveis.
M-D-M
Disse-Me-Deus
D-M-D
E Deus não mais existe
O Diabo expulso do céu...resiste.
D-M-D'
E as coisas caminham com seus pés
suas almas cheiram sangue
Quando se vendem em cada esquina.
Saíram de mim por cada poro
fugiram de mim pelo cansaço
romperam meu corpo de carne
fluido de óleo...pele de aço.
Ganham vida roubando a minha.
assumem porque abdico
falam porque calo
fetichizam porque reifico.
Sou eu que me olho coisa
já fui ela, mas me esqueço
É a vida que olho no corpo da coisa,
mas, morto...não me reconheço.
*Mauro Iasi é Doutor em Sociologia, educador popular do Núcleo 13 de maio de Educação popular e militante do PCB e autor de vários livros. Extraido do livro Meta Amor Fases , ed. Expressão Popular, 2008.
sexta-feira, 10 de junho de 2011
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Vejam o vídeo de artistas em apoio aos Bombeiros
segunda-feira, 23 de maio de 2011
CONVOCATÓRIA
Assembléia Popular
“Mutirão para um novo Brasil”
João Pessoa, 23 de Maio de 2011.
CONVOCATÓRIA
Companheiros e companheiras, lutadores e lutadoras do povo,
Estejam bem!
Desde o final de dezembro de 2010 ocorrem as mobilizações contra o aumento no preço da passagem e a má qualidade dos serviços de transporte coletivo, pressionando nas ruas os governos por um modelo de mobilidade urbana que atenda às necessidades dos trabalhadores brasileiros.
A organização e mobilização popular se fazem necessárias para que qualquer transformação possa ocorrer no país e esse é o papel que cumprem os movimentos sociais: reivindicar e cobrar por melhorias nas condições de vida da população.
O militante do Movimento Levante e do DCE UFPB, Enver José Lopes Cabral, está sendo intimado e será processado por participar das manifestações. Este fato caracteriza a clara perseguição que os militantes sociais sofrem por lutar em defesa dos interesses da população.
Toda a população de João Pessoa acompanhou o movimento pacífico que fizemos desde 29 de dezembro. E não vamos nos calar diante dessa injustiça e declarada perseguição aos movimentos sociais que buscam uma transformação no país!
Por isso viemos convidá-lo para uma reunião dia 24/05, terça-feira, às 18h na sede do DCE UFPB.
Contamos com sua presença e solidariedade,
JUVENTUDE QUE OUSA LUTAR: CONSTRÓI O PODER POPULAR!
Código Florestal e “Kit-Gay”: a falência de uma governabilidade conservadora
Eduardo d´Albergaria (Duda)
Ainda nas eleições de 2002, o PT anunciava uma “nova” estratégia de governabilidade, mais afinada com as transformações que o partido vinha passando: a obtenção de maiorias no parlamento, utilizando-se de alianças com partidos conservadores, liberais e/ou fisiológicos. Essa estratégia já era a regra geral da política brasileira, a novidade era a opção feita pelo PT.
Até 2002, o PT buscava construir uma forma inovadora de governabilidade: alargar os espaços de democracia – por meio de mecanismos como o Orçamento Participativo e os Congressos das Cidades – e a pressão popular sobre o parlamento. Não por coincidência, as administrações petistas que mais avançaram na “inversão de prioridades” e radicalizaram o “modo petista de governar” foram aquelas que aplicaram de forma mais intensa essa aposta popular de governabilidade - mesmo com minorias no parlamento: as prefeituras de Porto Alegre e Belém, por exemplo.
A adaptação do PT ao caminho tradicional de construção da governabilidade mereceu uma oposição contundente de muitos setores partidários. A divergência levou à expulsão e ao afastamento de muitos/as militantes. Já outras correntes, da então chamada ‘esquerda petista’, se adaptaram e reelaboraram seus programas. Confrontadas com todas as indicações de que o Governo Lula não realizava uma transição para o socialismo, essas correntes passaram a defender a tese de que o Governo estaria construindo uma transição para o “pós-neoliberalismo”.
A tese parecia convincente: o PT no Governo frearia a implementação das políticas neoliberais – sem abrir mão delas – e paulatinamente iria minando as bases de reprodução política da direita neoliberal e fisiológica – inclusive de setores aliados. E, num momento de refluxo dos movimentos sociais, o partido poderia se fortalecer pela referência popular alcançada com o Governo Petista. O Governo Lula possibilitaria que o bloco político em torno do PT – CUT, UNE, MST,... – acumulasse forças para, num momento seguinte, implementar uma gestão genuinamente de esquerda.
Ainda nas eleições de 2002, o PT anunciava uma “nova” estratégia de governabilidade, mais afinada com as transformações que o partido vinha passando: a obtenção de maiorias no parlamento, utilizando-se de alianças com partidos conservadores, liberais e/ou fisiológicos. Essa estratégia já era a regra geral da política brasileira, a novidade era a opção feita pelo PT.
Até 2002, o PT buscava construir uma forma inovadora de governabilidade: alargar os espaços de democracia – por meio de mecanismos como o Orçamento Participativo e os Congressos das Cidades – e a pressão popular sobre o parlamento. Não por coincidência, as administrações petistas que mais avançaram na “inversão de prioridades” e radicalizaram o “modo petista de governar” foram aquelas que aplicaram de forma mais intensa essa aposta popular de governabilidade - mesmo com minorias no parlamento: as prefeituras de Porto Alegre e Belém, por exemplo.
A adaptação do PT ao caminho tradicional de construção da governabilidade mereceu uma oposição contundente de muitos setores partidários. A divergência levou à expulsão e ao afastamento de muitos/as militantes. Já outras correntes, da então chamada ‘esquerda petista’, se adaptaram e reelaboraram seus programas. Confrontadas com todas as indicações de que o Governo Lula não realizava uma transição para o socialismo, essas correntes passaram a defender a tese de que o Governo estaria construindo uma transição para o “pós-neoliberalismo”.
A tese parecia convincente: o PT no Governo frearia a implementação das políticas neoliberais – sem abrir mão delas – e paulatinamente iria minando as bases de reprodução política da direita neoliberal e fisiológica – inclusive de setores aliados. E, num momento de refluxo dos movimentos sociais, o partido poderia se fortalecer pela referência popular alcançada com o Governo Petista. O Governo Lula possibilitaria que o bloco político em torno do PT – CUT, UNE, MST,... – acumulasse forças para, num momento seguinte, implementar uma gestão genuinamente de esquerda.
No entanto, esta tese era frágil por uma série de questões: 1 – Para não pôr em risco a estabilidade do Governo, o PT utilizaria sua influencia nos movimentos sociais para refrear suas demandas frente ao governo 2 – Ampliava-se assim o refluxo, já em curso, dos movimentos sociais, o que impossibilitava qualquer disputa à esquerda dos rumos do governo. 3 - O PT já não era mais um centro dinâmico de organização e formação da militância de esquerda; a democracia interna estava, naquela altura, totalmente desfigurada e os espaços privilegiados nas estruturas de poder alteravam de forma acelerada o perfil da militância petista. 4 – O PT já adotava, de forma crescente, mecanismos conservadores de disputa nos processo eleitorais: o financiamento empresarial de campanhas, a contratação de cabos eleitorais, as alianças sem critérios também nas proporcionais. A bancada petista eleita perdia em conteúdo e substância. 5 – Em nome da aliança nacional, o PT renunciou apresentar candidaturas nos Estados e apoiou candidaturas da direita, abrindo mão – em maior ou menor intensidade – da disputa de projetos. 6 - Para não fazer disputa aberta contra seus novos aliados, o PT abandonava a própria disputa ideológica na sociedade. Já a direita seguia utilizando seus instrumentos de disputa política, dentro do governo, na oposição e na sociedade: na mídia empresarial, nas igrejas conservadoras, nas relações de subordinação econômica,...
Sem um pólo contra-hegemônico, o governo Lula/Dilma implementou políticas crescentemente conservadoras e enfraqueceu no imaginário popular as pautas emancipatórias. Assim, pela primeira vez na historia, o agronegócio se tornou a proposta incontestável para o campo brasileiro e a Reforma Agrária, uma utopia do passado; a economia solidária entrou para agenda estatal pela “porta dos fundos”, para em seguida se tornar 'sinônimo de microempresa'; a ideia de educação como mercadoria foi naturalizada; a população brasileira passou a acreditar que o assalto ao solo e aos rios brasileiros por grandes hidrelétricas e mineradoras estaria a serviço do bem comum - e não do interesse de grandes corporações; ...
Os mecanismos de reprodução da desigualdade social brasileira seguiram intocados: a tributação regressiva; a concentração de terra e saber; o desvio de recursos públicos para setores privados por meio do mecanismo da dívida “eterna”, e não auditada; uma jornada de trabalho defasada frente aos avanços da produtividade do trabalho; uma democracia representativa limitada, que impede que as maiorias sociais reorientem as prioridades dos gastos estatais.
Nenhuma das mudanças estruturais positivas na sociedade brasileira foram conquistadas no governo petista, mas sim quando existia um pólo contra-hegemônico pressionando o Estado: a conquista da CLT, da educação pública, do SUS, da previdência rural, a Constituição de 1988, a estruturação do Incra, etc.
Esse padrão elitista de gestão obteve apoio popular graças às políticas que viabilizaram a expansão do padrão de consumo. Possíveis em uma conjuntura internacional favorável, e, por isso mesmo, muito frágeis - num eventual momento de crise econômica, esses ganhos serão rapidamente revertidos. Outro fator que explica o apoio popular a este governo, ao longo de 9 anos, é a inexistência de uma oposição programática. A oposição de direita, não tem qualquer divergência de fôlego com a agenda governamental, e a oposição de esquerda não conseguiu aglutinar um pólo com força suficiente para enfrentar a hegemonia petista, sobretudo nos movimentos sociais.
Nas políticas setoriais, o Governo sinalizou com avanços parciais em relação aos governos anteriores, sem no entanto alterar a aposta hegemônica: aumentou o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e constituiu uma Corrdenação de Educação do Campo no MEC, enquanto manteve todo o restante da política governamental orientada para o atendimento dos interesses do agronegócio; constituiu uma Secretaria de Economia Solidária, enquanto aprovou a lei de falências que inviabilizou a ocupação de fábricas falidas pelos trabalhadores e manteve inalteradas as formas de gestão das empresas estatais; expandiu vagas nas universidades, sem, no entanto, alterar o padrão crescentemente privado da educação superior.
A mesma subordinação se verificou na política de promoção da Cidadania LGBT: se é verdade que o Governo realizou a primeira Conferência LGBT e organizou o Plano de Cidadania LGBT – que, ao fim e ao cabo, não passam de cartas de intenções - esvaziou o orçamento das políticas públicas LGBT e manteve uma aliança prioritária com a bancada fundamentalista.
Um deputado que pertence a um dos partidos da base de sustentação do Governo, Jair Bolsonaro (PP-RJ), passou a atacar publicamente o Governo em suas, mesmo que tímidas, políticas públicas LGBT. Centrou suas críticas ao que chamou de “Kit-Gay”, que supostamente “ensinariam seu filho a ser gay”, mas que na verdade se trata de um material didático, ainda em elaboração, destinado à formação continuada de professores, para saberem como lidar com a homofobia tão presente no ambiente escolar. Apesar deste ataque conter diversas deturpações e mentiras sobre o conteúdo das políticas publicas do Governo Federal, o Ministério da Educação e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos mantiveram-se em silêncio. Contraditóriamente, restou para a oposição de esquerda, o PSOL, a tarefa de defender políticas, que em última instância são do Governo.
A inércia do Governo possibilitou que Bolsonaro ganhasse crescente destaque na mídia empresarial e se tornasse referência para setores mais conservadores da sociedade. Por sua vez, a Bancada Evangélica Fundamentalista, ficou preocupada de perder a referência de seu rebanho eleitoral para Bolsonaro (esses sim representam um perigo real, pois diferente do fundamentalismo caricato de Bolsonaro, têm inserção social e peso parlamentar). Para disputar os holofotes da mídia empresarial, os fundamentalistas passaram para a ofensiva, utilizando até mesmo seus canais televisivos, como a Record .
Já o PT, bancada que contém apoiadores históricos das lutas LGBT, para não criar atritos com seus aliados conservadores, continua a fazer como Marta Suplicy, quando do conflito de Bolsonaro com Marinor Britto (senadora PSOL-PA): sai à francesa... Ganham os ultraconservadores... Perdem os LGBTs...
Passados 9 anos do Governo Lula/Dilma, as duas principais demandas do movimento LGBT permanecem “deitadas eternamente em berço esplêndido” no Congresso Nacional: a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia. Um governo com maiorias parlamentares tão incontestáveis se abstem de organizar sua base de apoio para votar qualquer pauta progressista ou ampliação de direitos. O governo só organiza sua base para votar retrocessos.
Nos momentos em que os acordos com seus aliados neoliberais exigiram do Governo uma contra-reforma ou a proteção do status quo, o PT escalou um dos seus para atender os interesses do “andar de cima”: Ricardo Berzoini (PT-SP) operou a contra-reforma da previdência; Virgílio Guimarães (PT-MG) presidiu a CPI da dívida pública para impedir desdobramentos desagradáveis (Auditoria) para os “mercados”; Palocci trabalhou pela consolidação da política econômica no Governo Lula, nos mesmos marcos que vinham sendo executados pelo Governo FHC.
Esse mesmo modus operandi foi utilizado para costurar as alterações do Código Florestal. Aldo Rebello (PC do B) foi destacado para construir o que ele chama de “equilíbrio entre preservacionistas e produtores”. Na verdade, não é possível atender aos interesses dos ruralistas (que ele chama desonestamente de “produtores”) sem avançar mais sobre territórios hoje ocupados por florestas, áreas de proteção permanente e reservas legais. O equilíbrio que Aldo tem tentado costurar há mais de 1 ano é de atender os interesses da base ruralista do governo, sem desgastar o Governo com a “comunidade internacional” e com uma base eleitoral e dos movimentos sociais, que votam e apóiam o PT e no PC do B.
Nas últimas semanas, os ruralistas mostraram ao governo que poderão se aliar à oposição de direita para aprovar a revisão do código, nos termos que desejam. A governabilidade social-liberal está em perigo. Com as chantagens de se investigar as negociatas da empresa de consultoria de Palocci (PT-SP), quando deputado federal, o PT parece ter negociado sua adesão à proposta ruralista dura e crua.
Sem um pólo contra-hegemônico, o governo Lula/Dilma implementou políticas crescentemente conservadoras e enfraqueceu no imaginário popular as pautas emancipatórias. Assim, pela primeira vez na historia, o agronegócio se tornou a proposta incontestável para o campo brasileiro e a Reforma Agrária, uma utopia do passado; a economia solidária entrou para agenda estatal pela “porta dos fundos”, para em seguida se tornar 'sinônimo de microempresa'; a ideia de educação como mercadoria foi naturalizada; a população brasileira passou a acreditar que o assalto ao solo e aos rios brasileiros por grandes hidrelétricas e mineradoras estaria a serviço do bem comum - e não do interesse de grandes corporações; ...
Os mecanismos de reprodução da desigualdade social brasileira seguiram intocados: a tributação regressiva; a concentração de terra e saber; o desvio de recursos públicos para setores privados por meio do mecanismo da dívida “eterna”, e não auditada; uma jornada de trabalho defasada frente aos avanços da produtividade do trabalho; uma democracia representativa limitada, que impede que as maiorias sociais reorientem as prioridades dos gastos estatais.
Nenhuma das mudanças estruturais positivas na sociedade brasileira foram conquistadas no governo petista, mas sim quando existia um pólo contra-hegemônico pressionando o Estado: a conquista da CLT, da educação pública, do SUS, da previdência rural, a Constituição de 1988, a estruturação do Incra, etc.
Esse padrão elitista de gestão obteve apoio popular graças às políticas que viabilizaram a expansão do padrão de consumo. Possíveis em uma conjuntura internacional favorável, e, por isso mesmo, muito frágeis - num eventual momento de crise econômica, esses ganhos serão rapidamente revertidos. Outro fator que explica o apoio popular a este governo, ao longo de 9 anos, é a inexistência de uma oposição programática. A oposição de direita, não tem qualquer divergência de fôlego com a agenda governamental, e a oposição de esquerda não conseguiu aglutinar um pólo com força suficiente para enfrentar a hegemonia petista, sobretudo nos movimentos sociais.
Nas políticas setoriais, o Governo sinalizou com avanços parciais em relação aos governos anteriores, sem no entanto alterar a aposta hegemônica: aumentou o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e constituiu uma Corrdenação de Educação do Campo no MEC, enquanto manteve todo o restante da política governamental orientada para o atendimento dos interesses do agronegócio; constituiu uma Secretaria de Economia Solidária, enquanto aprovou a lei de falências que inviabilizou a ocupação de fábricas falidas pelos trabalhadores e manteve inalteradas as formas de gestão das empresas estatais; expandiu vagas nas universidades, sem, no entanto, alterar o padrão crescentemente privado da educação superior.
A mesma subordinação se verificou na política de promoção da Cidadania LGBT: se é verdade que o Governo realizou a primeira Conferência LGBT e organizou o Plano de Cidadania LGBT – que, ao fim e ao cabo, não passam de cartas de intenções - esvaziou o orçamento das políticas públicas LGBT e manteve uma aliança prioritária com a bancada fundamentalista.
Um deputado que pertence a um dos partidos da base de sustentação do Governo, Jair Bolsonaro (PP-RJ), passou a atacar publicamente o Governo em suas, mesmo que tímidas, políticas públicas LGBT. Centrou suas críticas ao que chamou de “Kit-Gay”, que supostamente “ensinariam seu filho a ser gay”, mas que na verdade se trata de um material didático, ainda em elaboração, destinado à formação continuada de professores, para saberem como lidar com a homofobia tão presente no ambiente escolar. Apesar deste ataque conter diversas deturpações e mentiras sobre o conteúdo das políticas publicas do Governo Federal, o Ministério da Educação e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos mantiveram-se em silêncio. Contraditóriamente, restou para a oposição de esquerda, o PSOL, a tarefa de defender políticas, que em última instância são do Governo.
A inércia do Governo possibilitou que Bolsonaro ganhasse crescente destaque na mídia empresarial e se tornasse referência para setores mais conservadores da sociedade. Por sua vez, a Bancada Evangélica Fundamentalista, ficou preocupada de perder a referência de seu rebanho eleitoral para Bolsonaro (esses sim representam um perigo real, pois diferente do fundamentalismo caricato de Bolsonaro, têm inserção social e peso parlamentar). Para disputar os holofotes da mídia empresarial, os fundamentalistas passaram para a ofensiva, utilizando até mesmo seus canais televisivos, como a Record .
Já o PT, bancada que contém apoiadores históricos das lutas LGBT, para não criar atritos com seus aliados conservadores, continua a fazer como Marta Suplicy, quando do conflito de Bolsonaro com Marinor Britto (senadora PSOL-PA): sai à francesa... Ganham os ultraconservadores... Perdem os LGBTs...
Passados 9 anos do Governo Lula/Dilma, as duas principais demandas do movimento LGBT permanecem “deitadas eternamente em berço esplêndido” no Congresso Nacional: a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia. Um governo com maiorias parlamentares tão incontestáveis se abstem de organizar sua base de apoio para votar qualquer pauta progressista ou ampliação de direitos. O governo só organiza sua base para votar retrocessos.
Nos momentos em que os acordos com seus aliados neoliberais exigiram do Governo uma contra-reforma ou a proteção do status quo, o PT escalou um dos seus para atender os interesses do “andar de cima”: Ricardo Berzoini (PT-SP) operou a contra-reforma da previdência; Virgílio Guimarães (PT-MG) presidiu a CPI da dívida pública para impedir desdobramentos desagradáveis (Auditoria) para os “mercados”; Palocci trabalhou pela consolidação da política econômica no Governo Lula, nos mesmos marcos que vinham sendo executados pelo Governo FHC.
Esse mesmo modus operandi foi utilizado para costurar as alterações do Código Florestal. Aldo Rebello (PC do B) foi destacado para construir o que ele chama de “equilíbrio entre preservacionistas e produtores”. Na verdade, não é possível atender aos interesses dos ruralistas (que ele chama desonestamente de “produtores”) sem avançar mais sobre territórios hoje ocupados por florestas, áreas de proteção permanente e reservas legais. O equilíbrio que Aldo tem tentado costurar há mais de 1 ano é de atender os interesses da base ruralista do governo, sem desgastar o Governo com a “comunidade internacional” e com uma base eleitoral e dos movimentos sociais, que votam e apóiam o PT e no PC do B.
Nas últimas semanas, os ruralistas mostraram ao governo que poderão se aliar à oposição de direita para aprovar a revisão do código, nos termos que desejam. A governabilidade social-liberal está em perigo. Com as chantagens de se investigar as negociatas da empresa de consultoria de Palocci (PT-SP), quando deputado federal, o PT parece ter negociado sua adesão à proposta ruralista dura e crua.
Tanto na votação do Código, quanto na disputa sobre as políticas de combate à homofobia, duas coisas se confirmaram: a aposta de governabilidade do PT só fortalece aos setores conservadores; e da necessidade de se organizar um pólo contra-hegemonico com todos os setores dos movimentos sociais e partidários críticos ao governo, para fazer frente a essa onda neo-conservadora. Só esse pólo será capaz de conquistar novas mudanças estruturais na sociedade brasileira. É esse desafio que está à frente da esquerda brasileira que não se vendeu, que não se rendeu, e nem surtou.
Eduardo d´ Albergaria (Duda) é Cientista Social, formado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Especialista em Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Assessor Parlamentar do Mandato Chico Alencar e militante do PSOL/Enlace/IV-Internacional
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segunda-feira, 16 de maio de 2011
Os "valores e simbolos do capitalismo"
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quarta-feira, 11 de maio de 2011
segunda-feira, 9 de maio de 2011
CRB - Curso de Extensão da UFPB
APROVADO!!!
Confirmamos a aprovação do Curso Realidade Brasileira da Paraíba enquanto curso de Extensão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Mais uma conquista da formação e conhecimento popular dos movimentos sociais.
Seguindo em frente e na luta!
Hábraços Camaradas e até a próxima etapa!!!
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Código Florestal em Perigo
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